O Comitê
de Ética em Pesquisa (CEP) da Escola de Enfermagem Wenceslau Braz (EEWB),
instituído pela Diretoria da EEWB em 09 de janeiro de 2001, é
regido pela legislação pertinente do Conselho Nacional de Saúde,
Resolução nº 196 de 10 de outubro de 1996.
O CEP da
EEWB, órgão de natureza deliberativa, consultiva e educativa, em
matéria de análise dos aspectos éticos das pesquisas com seres
humanos, é composto por 7 (sete) professores, designados pelo
Diretor da EEWB, e por 6 (seis) membros da comunidade, indicados
pelo Comitê. A duração do mandato será de 3 (três) anos,
podendo haver recondução.
O CEP tem
como objetivo primordial estimular a realização de pesquisa desde
que respeite os direitos e a dignidade do sujeito da mesma. Tem a
função educativa e consultiva, procurando orientar e sanar
dúvidas das questões éticas em relação à pesquisa.
O CEP não
é de natureza impeditiva à realização de pesquisa, mas envida
esforços no sentido de que a mesma obedeça às normas contidas na
Resolução CNS 196/96.
O CEP,
além dos aspectos éticos em si, deve levar em conta a metodologia
da pesquisa, pois a revisão ética de toda e qualquer proposta de
pesquisa não poderá ser dissociada da sua análise científica.